Processo 146645/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 15:53
Autuado em 02/04/2013 15:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 768/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   768/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   768/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Gestor ordenador das despesas TOMÍLAS BLENS
Entidade tomadora UNIAO ESPORTIVA XADREZ PIRAI
Representante legal ANTONIO EL-ACHKAR
Interessado GIOVANA JORIS FLUGEL
Representante legal VALENTIM ZANELLO MILLEO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2014 12:02 AR do ofício OCN - 1444/14 - DP
14/02/2014 12:02 AR do ofício OCN - 1441/14 - DP
11/02/2014 09:09 do Protocolo 96948/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1441/ 2014   
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1444/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 768/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 783/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 100/2014
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7725/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 09:49 DP  
14/04/2015 12:44 DEX Informação nº 2709/2015 -
24/03/2015 10:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2015 -
23/03/2015 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 366/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 768/2015 -
02/12/2014 10:07 GCDA  
26/11/2014 14:43 SMPjTC Parecer nº 19283/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Retorno da unidade técnica. Nova Instrução modificando o opinativo da unidade técnica. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento multa
15/04/2014 15:03 DAT Instrução nº 8706/2014 - CÓD.:
11/04/2014 15:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 783/2014 -
02/04/2014 12:57 SMPjTC Requerimento nº 51/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso na prestação de contas. Justificativas. Período de adaptação. Afastamento da multa. Certidões apresentadas no contraditório. Diligência interna à DAT. Necessidade de instrução conclusiva.
24/01/2014 09:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1482/2014 -
24/01/2014 09:56 DP Informação nº 969/2014 -
24/01/2014 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 1441/2014 -
24/01/2014 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 1444/2014 -
14/01/2014 14:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 100/2014 -
03/04/2013 17:12 DAT Instrução nº 304/2014 -
02/04/2013 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7725/2013 -

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