Data de Envio | Setor | Ato |
22/04/2015 09:49
| DP | |
14/04/2015 12:44
| DEX | Informação nº 2709/2015 - |
24/03/2015 10:00
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2015 - |
23/03/2015 09:34
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 366/2015 - |
04/03/2015 10:45
| S1C | Acórdão nº 768/2015 - |
02/12/2014 10:07
| GCDA | |
26/11/2014 14:43
| SMPjTC | Parecer nº 19283/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Retorno da unidade técnica. Nova Instrução modificando o opinativo da unidade técnica. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento multa |
15/04/2014 15:03
| DAT | Instrução nº 8706/2014 - CÓD.: |
11/04/2014 15:58
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 783/2014 - |
02/04/2014 12:57
| SMPjTC | Requerimento nº 51/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso na prestação de contas. Justificativas. Período de adaptação. Afastamento da multa. Certidões apresentadas no contraditório. Diligência interna à DAT. Necessidade de instrução conclusiva. |
24/01/2014 09:56
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1482/2014 - |
24/01/2014 09:56
| DP | Informação nº 969/2014 - |
24/01/2014 09:56
| DP | Ofício de Contraditório nº 1441/2014 - |
24/01/2014 09:56
| DP | Ofício de Contraditório nº 1444/2014 - |
14/01/2014 14:47
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 100/2014 - |
03/04/2013 17:12
| DAT | Instrução nº 304/2014 - |
02/04/2013 15:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7725/2013 - |